Sobre nós
Dr. Marcos Venâncio, Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil, Com Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal. Altamente preparado para defender seus direitos na área Civil e também na área Criminal.
Criminologia.
Penas.
Sistema penitenciário.
Crimes contra a pessoa.
Crimes contra o patrimônio.
Direito penal econômico.
Inquérito policial.
Ação penal.
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Algumas áreas que atuamos:
Direito das pessoas;
Direito das obrigações e contratos;
Direitos reais;
Direito da família;
Direito das sucessões;
Responsabilidade civil.
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Reconhecimento de vínculo de emprego ("registro");
Pagamento de rescisão contratual, salários, décimo terceiro e férias;
FGTS e multa de 40%;
Equiparação salarial e/ou e equivalência salarial;
Indenizações e diferenças por alterações lesivas das condições do contrato de trabalho;
Desvio de função;
Acúmulo de função;
Reintegração ao emprego (gestantes, cipeiros, acidentados etc.);
Indenizações por doenças e acidentes do trabalho;
Danos morais por tratamento indigno, assédio moral ou sexual.
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